TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003987/23 (ID 504428)

Nº do contrato

046/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos Índices educacionais municipais,aferidos através de avaliações externas,de forma a atender ás condicionalidades para concessão da complementação - VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal NO 14.113/2020,Art 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual NO 7.429/2020).

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 277.572,57

(valor inicial)

Vigência

28/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

28/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2023 13:04

últ. alteração

08/03/2023 13:25

Data finalização cadastro

08/03/2023 13:25

Vigência inicial

28/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003987/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXVI,pág 153)	08/03/2023
2	08/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	08/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2110.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	020601
5	Programa de trabalho	12.361.0009.2036.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 004-2023.pdf	08/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Titular	*.691.923-	marciaraquel2013w@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.445.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandre Rodrigues Vieira	*.907.153-	contato@educarsoluções.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 252.338,70	R$ 0,00	R$ 252.338,70

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 192	12/06/2023	25233.87	25.233,87	25233.87	25.233,87	15/06/2023 16:09
Nota Fiscal Nº 193	12/06/2023	25233.87	25.233,87	25233.87	25.233,87	20/06/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 201	03/07/2023	25233.87	25.233,87	25233.87	25.233,87	05/07/2023 09:37
Nota Fiscal Nº 230	03/08/2023	25233.87	25.233,87	25233.87	25.233,87	04/08/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 258	01/09/2023	25233.87	25.233,87	25233.87	25.233,87	04/09/2023 10:12

Observações

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