ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-003972/23 (ID 504413)
Nº do contrato
065/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (SUPERINTENDENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82
Valor do contrato
R$ 80,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 06/03/2024
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001133/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/03/2023 11:45
últ. alteração
08/03/2023 11:56
Data finalização cadastro
08/03/2023 11:56
Vigência inicial
06/03/2023
a
06/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003972/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
001.0001133/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 432 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2023)
08/03/2023
2
08/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
08/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2124.
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO.pdf
08/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO 065-2023 - ASSINADA.pdf
08/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2021' de 01/01/2021
***.812.993-**
CARLOSANTONIO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARINA RODRIGUES MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2023' de 23/01/2023
***.114.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL
***.844.683-**
antoniotacilio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80,00
R$ 0,00
R$ 80,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 333
16/04/2023
80.00
80,00
0
0,00
80.00
80,00
16/11/2023 10:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
