TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-003962/23 (ID 504403)

Nº do contrato

77/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos que inclui: a)Programa SAEB/IDEB (Alunos e Professores do 42,52, 72 e92 anos do Ensino Fundamental); Projeto Reforço (Alunos e professores); Projeto de Alfabetização (Alunos e Professores do 42 e 52 anod do Ensino Fundamental) b) Formação de Gestores; c) Programa Alfabetize acompanhados de orientações técnicas, pedagógicas e juridicas.Possibilidade. Art 74, inciso III,alinia A) E F), DA Lei Federal 14.133/2021

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 840.319,29

(valor inicial)
R$ 1.036.132,93

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2023 até 10/02/2025

Data assinatura

10/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

22/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2023 11:12

últ. alteração

26/02/2024 09:39

Data finalização cadastro

08/03/2023 11:20

Vigência inicial

10/02/2023 a 10/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003962/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	08/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4768 - ERRATA.pdf	08/03/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 77-2023 ASSINADO.pdf	08/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA	Titular	*.368.593-	JOSEARYOSVALDO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TELMA MARIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.810.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandre Rodrigues Vieira	*.441.533-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2024		26/02/2024 09:39
	Termo aditivo Nº 2	10/10/2024		05/11/2024 10:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 672.255,43	R$ 0,00	R$ 672.255,43

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000154	30/03/2023	84031.93	84.031,93	84031.93	84.031,93	06/09/2023 12:47
Nota Fiscal Nº 165	04/05/2023	84031.93	84.031,93	84031.93	84.031,93	03/10/2023 10:15
Nota Fiscal Nº 00000203	03/07/2023	84031.93	84.031,93	84031.93	84.031,93	03/10/2023 13:21
Nota Fiscal Nº 00000240	01/08/2023	84031.93	84.031,93	84031.93	84.031,93	05/10/2023 11:03
Nota Fiscal Nº 000000291	28/09/2023	84031.93	84.031,93	84031.93	84.031,93	26/10/2023 09:43

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...