ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-003958/23 (ID 504399)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1º, 2º E 3º INSTANCIA.
Contratada(s)
NOGUEIRA & NOGUEIRA CONSULTORES LEGAIS ASSOCIADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 91.150,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/03/2023 11:05
últ. alteração
10/03/2024 20:35
Data finalização cadastro
09/03/2023 08:36
Vigência inicial
08/02/2023
a
08/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003958/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
09/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.092.0002.2069.0000
5
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf
09/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO INEX 002.pdf
09/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA
***.130.413-**
WWW.NOGUEIRAENOGUEIRA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/02/2024
10/03/2024 20:35
anexos
Termo aditivo Nº 2
08/02/2024
10/03/2024 21:12
anexos
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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