ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003930/23 (ID 504371)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo, na zona urbana de VÁRZEA BRANCA – PI.
Contratada(s)
IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS - EPP
CNPJ: 00.307.001/0001-83
Valor do contrato
R$ 89.205,44
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 14/08/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 19:08
últ. alteração
08/03/2023 15:23
Data finalização cadastro
08/03/2023 15:23
Vigência inicial
15/02/2023
a
14/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003930/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG 296)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1037.0000
PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
3
Fonte
001
SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4765_1066_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_005-23_Extrato_Contrato_010-23_pag_296.pdf
08/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_PMVB 010_2023 IGLESIAS R ASSIS ASS.pdf
08/03/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_CPLVB_NBA_009_2023_KAIBA_ENGENHARIA_E_PROJETOS_LTDA_ME_assinado.pdf
07/03/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS
***.303.573-**
igjesias_assis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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