ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003926/23 (ID 504367)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de limpeza de ruas com poda de árvores, capina e varrição, caiação de meio-fio e demarcação de sinalização horizontal na zona urbana do município de Várzea Branca – PI.
Contratado
OLHO D'AGUA ENGENHARIA
CNPJ: 35.443.059/0001-39
Valor do contrato
R$ 98.295,17
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 13/08/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 18:44
últ. alteração
08/03/2023 15:01
Data finalização cadastro
08/03/2023 15:01
Vigência inicial
14/02/2023
a
13/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003926/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG 185)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
14-01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.452.0015.2062.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_008_2023 PMVB LUCAS RUBEN DA SILVA ASS.pdf
08/03/2023
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Extrato de publicação
DM_4764_764_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_003-23_Extrato_Contrato_0.pdf
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Extrato de publicação
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RUBEM DA SILVA
***.635.663-**
lucascaracol@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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