ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003924/23 (ID 504365)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de limpeza mecanizada de terrenos na zona urbana e entorno, no município de Várzea Branca - PI.
Contratado
Engecon Comércio e engenharia LTDA
CNPJ: 40.222.296/0001-00
Valor do contrato
R$ 105.044,47
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 13/08/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 18:32
últ. alteração
07/03/2023 18:41
Data finalização cadastro
07/03/2023 18:41
Vigência inicial
14/02/2023
a
13/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003924/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 185)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
14-01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.452.0015.2062.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4764_763_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_007-23_pag_185.pdf
07/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLVB Nº 007_2023 ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA LIMP ME.pdf
07/03/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS YGOR SOARES DE SANTANA
***.377.343-**
c.ygorsoaresempresarial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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