ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-003921/23 (ID 504362)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis em geral, destinados à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2023.
Contratada(s)
MARLUCE FRANCA DA SILVA
CNPJ: 10.707.608/0001-04
Valor do contrato
R$ 170.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
173/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 048/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 16:30
últ. alteração
07/03/2023 16:37
Data finalização cadastro
07/03/2023 16:37
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003921/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 048/2022
Número processo TCE
LW-011209/22
Processo administrativo Nº
173/2022
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/03/2023
2
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0015
PROGRAMA DE TRABALHO: 0015 – AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 0016 – AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL. PROJ. ATV.: 2140 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 2150 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÕES SOCIAIS; 2158 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO IGD-SUAS; 2159 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PAIF.
3
Fonte
001
FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 661 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 669 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4746_107_Bom_Jesus_Licitacao_PE_048-22_Extrato_Contrato_004-23_pag_175.pdf
07/03/2023
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2
Instrumento contratual
PE N° 048 2022 CONTRATO N° 004 2023 (2).pdf
07/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2021' de 04/01/2021
***.942.263-**
pmbomjesuspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA ELEUTÉRIA CHAVES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 014/2022' de 05/05/2022
***.761.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mar1uce França da Silva
***.398.518-**
marlucefranca@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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