ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-003914/23 (ID 504355)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIO EXIGIDO NA RESOLUÇÃO TCE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 06.080.114/0001-75
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 15:46
últ. alteração
07/03/2023 15:52
Data finalização cadastro
07/03/2023 15:52
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003914/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
07/03/2023
2
07/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_010-23_Extrato_Contrato_021-23_pag_222.pdf
07/03/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 010.2023 - Tombamento.pdf
07/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina
Outro
ui-button
ato de designação nº '01' de 04/01/2021
***.423.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Oliveira Sousa
***.325.393-**
rsdistibuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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