ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003900/23 (ID 504341)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (divisível - Por item)
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CANÁRIOS DO REINO - COM TODA A ESTRUTURA INSTRUMENTAL NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 26 de janeiro de 2023
Contratada(s)
SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ: 36.449.014/0001-34
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 16/07/2023
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 15:08
últ. alteração
07/03/2023 15:18
Data finalização cadastro
07/03/2023 15:18
Vigência inicial
16/01/2023
a
16/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003900/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DA INEGIBILIDADE 02-2023.pdf
07/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 02-2023.pdf
07/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Augusto Leal Rodrigues
***.363.395-**
descansodoguerreiro@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CANÁRIOS DO REINO - COM TODA A ESTRUTURA INSTRUMENTAL NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 26 de janeiro de 2023
1
UND
1.00
UND (Unidade)
35.000,00
35.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 35.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 078
24/01/2023
35000.00
35.000,00
0
0,00
35000.00
35.000,00
15/07/2023 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
