ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-003898/23 (ID 504339)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
Contratada(s)
F. das Chagas Sousa Gomes Neto
CNPJ: 13.412.313/0001-07
Valor do contrato
R$ 49.632,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 29/02/2024
Data assinatura
01/03/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001.0000047/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 15:02
últ. alteração
07/03/2023 15:38
Data finalização cadastro
07/03/2023 15:38
Vigência inicial
01/03/2023
a
29/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003898/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
001.0000047/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
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P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Mural (Termo de Ratificação)
07/03/2023
2
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação)
07/03/2023
3
01/03/2023
Mural (Extrato de Contrato)
07/03/2023
4
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
07/03/2023
5
24/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
3
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Outro
Parecer conclusivo CPL_Dispensa nº 005.2023.pdf
07/03/2023
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2
Outro
Parecer Juri´dico_Dispensa nº 005.2023 - COMBUSTI´VEL.pdf
07/03/2023
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3
Outro
Aviso de dispensa de licitação - Proc. 001.0000047-2023 COMBUSTIVEL.pdf
07/03/2023
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4
Outro
Termo de Referência - Proc. Adm. nº 001.0000047-2023 - COMBUSTIVEL.pdf
07/03/2023
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5
Extrato de publicação
Extrato do Contrato nº 007.2023_Combustíveis - F. das Chagas.pdf
07/03/2023
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1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.500.603-**
cmpiracuruca.pi@mail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 01/03/2023
***.226.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
***.500.603-**
86998143725
cmpiracuruca.pi@mail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
***.853.703-**
cmpiracuruca.pi@gmail.com
proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/01/2024
08/01/2024 16:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 43.712,73
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 276
31/03/2023
5133.58
5.133,58
0
0,00
0
0,00
14/04/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 277
28/04/2023
4685.10
4.685,10
0
0,00
0
0,00
28/04/2023 10:31
Nota Fiscal Nº 278
31/05/2023
4951.78
4.951,78
0
0,00
0
0,00
02/06/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 280
31/07/2023
4374.61
4.374,61
0
0,00
0
0,00
11/08/2023 11:38
Nota Fiscal Nº 282
30/08/2023
4993.36
4.993,36
0
0,00
0
0,00
15/09/2023 11:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
