ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-003897/23 (ID 504338)
Nº do contrato
296/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de recuperação/reforma de “carteiras” e “mesas” escolares, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
V. R. COSTA-EPP
CNPJ: 21.111.336/0001-00
Valor do contrato
R$ 226.400,00
(valor inicial)
R$ 226.400,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2022 até 23/08/2023
Data assinatura
23/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
132/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 15:02
últ. alteração
23/10/2023 15:11
Data finalização cadastro
23/10/2023 15:11
Vigência inicial
23/08/2022
a
23/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003897/23
Finalizado em
Observação
07/03/23 15:06
primeira finalização
23/10/23 15:11
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 039/2022
Número processo TCE
LW-008596/22
Processo administrativo Nº
132/2022
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/03/2023
2
31/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0030
EXPANSÃO DO ENS. FUNDAMENTAL
3
Fonte
001
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 541 - TRANSFERENCIA FUNDEB. 550 - TRANSFERENCIAS ESPECIAS DA UNIÃO.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOM-Extr.-Crt. nº 296-2022PE Nº 039-2022-PMBJ-Rec. e r. de crt. esc.-SEDUC.pdf
07/03/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 296-2022-VR CONSTA.pdf
07/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 03/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0319/2021' de 05/05/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
viviane ribeiro costa
***.032.253-**
vivianeribeiro@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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