ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003874/23 (ID 504315)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIRELLA & LENNO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023, EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO.
Contratada(s)
MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 39.543.593/0001-78
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 27/05/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 14:19
últ. alteração
07/03/2023 14:28
Data finalização cadastro
07/03/2023 14:28
Vigência inicial
27/01/2023
a
27/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003874/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 215)
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2029.0000
ENCARGOS COM EVENTOS CULTURAIS
3
Fonte
001
08-01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_002_2023 MEL GRAVAÇÕES assinado.pdf
07/03/2023
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Extrato de publicação
DM_4769_819_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_215.pdf
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mirella Rodrigues Vieira Sales Fiuza
***.959.965-**
SAMUELFIUZA_@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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