ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-003871/23 (ID 504312)
Nº do contrato
38/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria educacional esportiva em metodologia exclusiva de ensino de futebol, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.
Contratada(s)
TGS Empreendimentos Esportivos - Me
CNPJ: 15.079.220/0001-20
Valor do contrato
R$ 14.610,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 14:06
últ. alteração
08/03/2023 11:15
Data finalização cadastro
08/03/2023 11:15
Vigência inicial
24/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003871/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
07/03/2023
2
08/03/2023
Diário Oficial da União ()
07/03/2023
3
07/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.1165.2046.0000
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2063.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
5
Fonte
150000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 38.2023- TGS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS.pdf
07/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PETRÔNIO RIBEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '08/2023' de 02/01/2023
***.740.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Timoteo Gomes de Sousa
***.951.711-**
econtas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 11.205,00
R$ 0,00
R$ 11.205,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00176
20/03/2023
1461.00
1.461,00
0
0,00
1461.00
1.461,00
11/10/2023 11:02
Nota Fiscal Nº 00t82
23/05/2023
1461.00
1.461,00
0
0,00
1461.00
1.461,00
21/12/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 00202
01/09/2023
1461.00
1.461,00
0
0,00
1461.00
1.461,00
14/06/2024 10:38
Nota Fiscal Nº 00207
16/10/2023
1461.00
1.461,00
0
0,00
1461.00
1.461,00
10/07/2024 10:33
Nota Fiscal Nº 00216
11/12/2023
1461.00
1.461,00
0
0,00
1461.00
1.461,00
05/11/2024 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
