ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-003865/23 (ID 504306)
Nº do contrato
081/2022
Objeto (indivisível)
contratação de serviços de consultoria e assessoria tributaria no acompanhamento dos contribuintes na definição do índice do ICMS a serem prestados para Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI
Contratada(s)
FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2022 até 30/05/2023
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 10:07
últ. alteração
08/03/2023 12:02
Data finalização cadastro
08/03/2023 12:02
Vigência inicial
30/05/2022
a
30/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003865/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
053/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 081/2022)
08/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.123.0009.2082.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Elemento de despesa
33.90.35
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DE ARRECADAÇÕES TRIBUTARIAS E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS, ATIVIDADE- SERVIÇO DE CONSULTORIA
3
Programa de trabalho
04.123.0009.2083.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
4
Programa de trabalho
04.123.0009.2083.
MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIA
5
Programa de trabalho
04.123.0009.2084.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICAÇÃO, CONTRATO Nº 081-2022 (1).pdf
08/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 081-2022.pdf
08/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eurim Santos Dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2022' de 18/01/2022
***.507.493-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Soares da Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.855.098-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho
***.465.903-**
VMFALCAO@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
