ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-003853/23 (ID 504294)
Nº do contrato
052-Disp/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para reforma e ampliação de serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de Jaicós - PI.
Contratada(s)
SUZANNA MARIA DE SÁ SANTOS (SM SERVIÇOS)
CNPJ: 40.936.989/0001-64
Valor do contrato
R$ 85.158,41
(valor inicial)
R$ 112.025,88
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2022 até 01/12/2023
Data assinatura
01/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052-Disp/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2023 08:44
últ. alteração
07/03/2023 09:57
Data finalização cadastro
07/03/2023 09:57
Vigência inicial
01/12/2022
a
01/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003853/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 052- Disp/2022
Processo administrativo Nº
052-Disp/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
07/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.301.1042.1079.0000
Const. Ref. Ampl. De Prédio da Sec de Saúde.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO.pdf
07/03/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 052-2022 Disp_pdf.pdf
07/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Suzanna Maria de Sá Santos
***.167.733-**
suzannamaria38@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/01/2023
13/06/2023 10:46
anexos
Execução
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