ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003847/23 (ID 504288)
Nº do contrato
01 DP 02/2021
Objeto (indivisível)
O Presente contrato tem, como objeto, a prestação de serviços de RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI, mediante a anuência da Prefeitura Municipal deste município
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 13.200,00
(valor inicial)
R$ 13.200,00
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2021 até 31/12/2023
Data assinatura
22/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2023 19:58
últ. alteração
28/04/2023 12:41
Data finalização cadastro
28/04/2023 12:41
Vigência inicial
22/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003847/23
Finalizado em
Observação
06/03/23 20:14
primeira finalização
28/04/23 12:40
Motivo reabertura:
atualizar
28/04/23 12:41
Motivo reabertura:
atualizar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2021
Processo administrativo Nº
07/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO)
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122003
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços Pessoa Jurídica
3
Programa de trabalho
04.122.0037.2005.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 01 DP 02.2021.pdf
06/03/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato.pdf
06/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2021' de 04/01/2021
***.124.493-**
CRISTIANOLIVEIRALIMA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.124.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERT PEREIRA DA SILVA
***.631.583-**
ROBERT@MEIONORTE.COM
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2021
06/03/2023 20:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
06/03/2023 20:36
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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