ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-003827/23 (ID 504268)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
Fornecimento de Mármore e Cubas de forma parcelada de acordo com demanda autorizada, observadas as quantidades, especificações
Contratada(s)
A. P. DA SILVA MARMORES – ME
CNPJ: 20.693.515/0001-21
Valor do contrato
R$ 254.488,00
(valor inicial)
R$ 254.488,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2023 até 27/02/2027
Data assinatura
27/02/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2023 13:58
últ. alteração
10/02/2025 12:52
Data finalização cadastro
06/03/2023 14:09
Vigência inicial
27/02/2023
a
27/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003827/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial da União (publicação extrato contrato diário oficial da união )
06/03/2023
2
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação extrato contrato diário oficial dos municípios )
06/03/2023
3
28/02/2023
Diário Oficial próprio (publicação site oficial prefeitura municipal de José de Freitas )
06/03/2023
4
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (publicação extrato contrato portal transparência )
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
3
Fonte
540
4
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO A. P. DA SILVA MARMORES – ME-corrigido.pdf
06/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2021' de 01/02/2021
***.519.253-**
PEDROGOMESEMA13@GAMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '033/2021' de 15/01/2021
***.204.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Pereira da Silva
***.418.003-**
as8998203@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/02/2024
10/02/2024 12:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/02/2025
10/02/2025 12:52
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/02/2026
11/02/2026 14:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 79.468,00
R$ 0,00
R$ 79.468,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000038
25/05/2023
33398.00
33.398,00
0
0,00
33398.00
33.398,00
11/08/2023 11:12
Nota Fiscal Nº 35
08/05/2023
10130.00
10.130,00
0
0,00
10130.00
10.130,00
18/08/2023 08:58
Nota Fiscal Nº 000000121
16/06/2026
19233.00
19.233,00
0
0,00
19233.00
19.233,00
26/06/2026 10:24
Nota Fiscal Nº 000000120
16/06/2026
16707.00
16.707,00
0
0,00
16707.00
16.707,00
26/06/2026 10:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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