TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-003805/23 (ID 504246)

Nº do contrato

0310/2022

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento nas matérias administrativas e assistências, proporcionando esclarecimentos e orientações, realizando defesas e petições em geral, que se fizerem necessárias, inclusive ajuizando ações, apresentando contestações e impondo recursos, sempre pautado pelo cumprimento da legalidade de todos os atos da administração pública.

Contratada(s)

FELIPE SOARES DIAS FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.643.013/0001-42

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/09/2022 até 15/09/2024

Data assinatura

15/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

092/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2023 11:01

últ. alteração

16/01/2024 15:19

Data finalização cadastro

06/03/2023 12:13

Vigência inicial

15/09/2022 a 15/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003805/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO Nº 0310/2022)	06/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0016.2153.0000	ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
2	Fonte	020602	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROG DE AT INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
3	Programa de trabalho	08.244.0016.2159.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, - PSD
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2157.0000	ASSISTÊNCIA SOCIAL - OUTROS PROGRAMAS
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2154.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD-BF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO, CONTRATO Nº 0310-2021.pdf	06/03/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0310-2021.pdf	06/03/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0310-2021.pdf	06/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eurim Santos Dias	Titular	*.507.493-	administracao@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Soares da Rocha	Fiscal de contrato	*.855.098-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE SOARES DIAS FREITAS	*.915.403-	FELIPE.SDFREITAS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/09/2023		16/01/2024 15:19
	Termo aditivo Nº 2	19/01/2024		08/04/2024 17:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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