ÓRGÃO:
CAMARA DE ITAINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-003791/23 (ID 504232)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL
Contratada(s)
MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 45.600,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2023 10:07
últ. alteração
06/03/2023 10:26
Data finalização cadastro
06/03/2023 10:26
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003791/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXIX)
06/03/2023
2
04/01/2023
Mural (MURAL DE AVISOS DA CAMARA)
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/03/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4739_360_Itainopolis_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Publicacao_pag_113.pdf
06/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDEL DE MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '092023' de 09/01/2023
***.978.673-**
NONATOLOSANTANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDEL DE MOURA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0092023' de 09/01/2023
***.978.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NONATO LUIS OLIVEIRA SANTANA
***.334.033-**
89999759160
nonatolosantana@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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