ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003774/23 (ID 504215)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTÁBIL EM GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI.
Contratada(s)
L & F CONTABILIDADE S/S LTDA - ME
CNPJ: 13.257.072/0001-60
Valor do contrato
R$ 82.500,00
(valor inicial)
R$ 82.500,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0160/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2023 09:26
últ. alteração
08/04/2024 10:32
Data finalização cadastro
06/03/2023 09:57
Vigência inicial
10/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003774/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
0160/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
06/03/2023
2
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/ratificacao-inexigibilidade-004-2023-itaueira-45840)
06/03/2023
3
06/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2010.0000
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
13 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
06/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
12 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
06/03/2023
baixar
3
Outro
11 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
06/03/2023
baixar
4
Instrumento contratual
10 CONTRATO.pdf
06/03/2023
baixar
5
Outro
09 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
06/03/2023
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2024' de 04/01/2024
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RODRIGUES FERREIRA
***.625.838-**
CONTABILFLORIANO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
08/03/2023
22/03/2023 10:00
anexos
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
15/02/2024 13:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/03/2024
08/04/2024 10:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 134.250,00
R$ 0,00
R$ 134.250,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
04/04/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
13/04/2023 11:31
Nota de serviço
05/06/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
07/06/2023 10:25
Nota de serviço
29/06/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
07/07/2023 15:47
Nota de serviço
27/07/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
07/08/2023 13:03
Nota de serviço
11/09/2023
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
14/09/2023 09:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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