TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-003766/23 (ID 504207)

Nº do contrato

059/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS TIPO (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PERIODO LETIVO DE 2023.

Contratada(s)

COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA
CNPJ: 41.250.142/0001-94

Valor do contrato

R$ 856.755,75

(valor inicial)

Vigência

01/03/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

01/03/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

0010011536/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 001/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2023 08:53

últ. alteração

06/03/2023 09:00

Data finalização cadastro

06/03/2023 09:00

Vigência inicial

01/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003766/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 001/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000371/23

Processo administrativo Nº

0010011536/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FLORIANO

Nº/Ano da ata

001-B/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.554.067/0001-54

Nº/Ano procedimento

001/2023

Vigência da ata:

13/02/2023

até

13/02/2024

Data assinatura Ata

13/02/2023

Data publicação ata

16/02/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 430 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2023)	06/03/2023
2	06/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)	06/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	552	PNAE
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Programa de trabalho	12.361.0007.2030.	Manutenção do PNAE
4	Fonte	500	PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__6-3-2023_ED_430_Prefeitura_Floriano-contrato_059_2023_comercial_vieira.pdf	06/03/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 059-2023 - GÊNEROS ALIMENTICIOS - EDUCAÇÃO - COMERCIAL VIEIRA COSTA. AS.pdf	06/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS	Titular	*.409.543-	genelfransousa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAIRA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.926.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOELMA MACHADO OLIVEIRA	*.622.963-	JOELMA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE VIII	01	PÃO BAHIA DE 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MPE'S).	2.250 KG	2250.00	KG (Quilograma)	10,57	23.782,50
LOTE I	03	FRANGO CONGELADO SEM CABEÇA E SEM TEMPERO COM ATE 6 % DE AGUA CONFORME PORTARIA Nº 210/1998 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	25.125 KG	25125.00	KG (Quilograma)	11,61	291.701,25
LOTE I	02	CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ª SEM GORDURAS E SIMILARES - EMBALAGEM A VÁCUO A EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE . PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.	13.125 KG	13125.00	KG (Quilograma)	20,00	262.500,00
LOTE I	01	CARNE BOVINA 1ª (CARTUNIL OU POLPA), SEM EXCESSO DE GORDURA. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	900 KG	900.00	KG (Quilograma)	25,08	22.572,00
LOTE VI	04	PREPARADO LÍQUIDO CONCENTRADO INTEGRAL PARA REFRESCO NATURAL - SEM AÇÚCAR, NÃO NECESSITA DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO; RENDIMENTO VARIÁVEL DE ACORDO COM O SABOR; PRODUTO NÃO ALCOÓLICO, NÃO FERMENTADO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO SUCO. SABOR: GOIABA UNIDADE DE FORNECIMENTO: GARRAFA 5L. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR MÍNIMO DE 85% DE SUA VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MPE'S).	437 GFO	437.00	GFO (Garrafão)	36,60	15.994,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	09/08/2023		18/08/2023 11:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 67.034,50	R$ 0,00	R$ 67.034,50

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 469	31/03/2023	23782.50	23.782,50	0	0,00	23782.50	23.782,50	28/07/2023 08:57
	Nota Fiscal Nº 467	31/03/2023	43252.00	43.252,00	0	0,00	43252.00	43.252,00	28/07/2023 09:11

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