TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-003718/23 (ID 504159)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO A SEREM PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Contratada(s)

DANIEL VITOR VITORINO
CNPJ: 26.876.659/0001-08

Valor do contrato

R$ 69.600,00

(valor inicial)

Vigência

16/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

16/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2023 15:14

últ. alteração

03/03/2023 15:38

Data finalização cadastro

03/03/2023 15:38

Vigência inicial

16/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003718/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DOM)	03/03/2023
2	16/01/2021	Mural (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL)	03/03/2023
3	03/03/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	03/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4256_849_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Extrato_Contrato_pag_132.pdf	03/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES	Titular	*.145.603-	camararg2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAYONARA GONCALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.843.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	*.211.593-	89999856360	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA	*.363.603-	DANIEL_VITOR_OLIVEIRA@HOTMAIL.COM	SOCIEDADE UNIPESSOAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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