ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003697/23 (ID 504138)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, AUXILIARES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU – PI.
Contratada(s)
HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390 (TREICAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO)
CNPJ: 32.978.327/0001-29
Valor do contrato
R$ 16.600,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/05/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000132/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2023 12:50
últ. alteração
03/03/2023 13:14
Data finalização cadastro
03/03/2023 13:14
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003697/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
001.0000132/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
Transferências do Fundeb - Complementagao da União - Vaat
2
Programa de trabalho
12.365.0018.2050.
Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4
Fonte
543
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar
5
Programa de trabalho
12.361.0006.2048.
Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE DIAS VIEIRA
***.593.783-**
henriquedvieira98@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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