ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-003690/23 (ID 504131)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI.
Contratada(s)
EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.00760/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2023 12:27
últ. alteração
02/06/2023 12:35
Data finalização cadastro
02/06/2023 12:35
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003690/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
002.00760/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
03/03/2023
2
14/02/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
03/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº 026-2023.pdf
02/06/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__14-2-2023_ED_419_Prefeitura_Amarante_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_cont_026_2023_0b012a09-9aba-4cd0-8feb-713aa4d8eb2d.pdf
02/06/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0032021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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