ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003680/23 (ID 504121)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
Serviços na confecção de Fardamento Escolar sob medida, padronizado com logo marca, tamanhos definidos, sob encomenda da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Contratada(s)
D DE OLIVEIRA SILVA LTDA
CNPJ: 36.320.951/0001-95
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/05/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000081/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2023 11:44
últ. alteração
03/03/2023 12:16
Data finalização cadastro
03/03/2023 12:16
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003680/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
001.0000081/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2038.
Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLANGE BATISTA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 14/11/2022
***.957.818-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Dinair de Oliveira Silva
***.954.111-**
dinairoliveira02@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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