ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-003656/23 (ID 504097)
Nº do contrato
0163/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESSÊNCIAS A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.
Contratada(s)
Marcos Elvas Consult e Assessoria em Gestão Pública LTDA
CNPJ: 40.934.664/0001-42
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 144.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2021 até 05/04/2023
Data assinatura
05/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/03/2023 09:58
últ. alteração
03/03/2023 10:58
Data finalização cadastro
03/03/2023 10:26
Vigência inicial
05/04/2021
a
05/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003656/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
061/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (Contrato Nº 163/2021)
03/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, dotação orçamentaria
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
secretaria municipal de administração e finanças
3
Elemento de despesa
33.90.39
manutenção dos serviços de administração geral - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163-2021, INEXIGIBILIDADE.pdf
03/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 163-2021, INEXIGIBILIDADE.pdf
03/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eurim Santos Dias
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2022' de 18/01/2022
***.507.493-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabio Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.752.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO
***.106.173-**
marcoselvasconsultoria@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/03/2022
03/03/2023 10:58
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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