TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003630/23 (ID 494519)

Nº do contrato

026/2023

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2023 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/03/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2023 15:32

últ. alteração

04/01/2024 12:13

Data finalização cadastro

02/03/2023 15:42

Vigência inicial

01/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003630/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	02/03/2023
2	02/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	02/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	004	Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2023 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2023.pdf	02/03/2023
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2023.pdf	02/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		04/01/2024 12:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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