ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003610/23 (ID 494499)
Nº do contrato
12/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICÍPIAL SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
RGM MINIMERCADO LTDA
CNPJ: 14.593.158/0001-27
Valor do contrato
R$ 17.360,48
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2023 11:48
últ. alteração
03/04/2023 09:40
Data finalização cadastro
03/04/2023 09:40
Vigência inicial
23/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003610/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2022
Processo administrativo Nº
12/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXIX.)
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0001.0002.
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Fonte
001
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 011.pdf
30/03/2023
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2
Instrumento contratual
DISPENSA 011.pdf
30/03/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MOACYR CARLOS ROCHA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2020' de 15/11/2020
***.579.163-**
ailton.digitos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA DE JESUS ALVES GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 04/01/2021
***.681.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANTE FERREIRA QUINTANS
***.907.433-**
89994121586
camaramunicipalsjp@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
REGINALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
***.683.173-**
licitacaodistrimedpi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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