ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-003608/23 (ID 494497)
Nº do contrato
23 DISPENSA Nº03/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTILHÃO EM CONCRETO ARMADO NA RUA SANTOS DUMONT NA CIDADE DE PIRIPIRI-PI,
Contratada(s)
PREMOART ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 41.529.314/0001-63
Valor do contrato
R$ 84.827,20
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/05/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2.863/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2023 11:38
últ. alteração
06/03/2023 08:49
Data finalização cadastro
06/03/2023 08:49
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003608/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
2.863/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PÁG 330)
02/03/2023
2
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.piripiri.pi.gov.br)
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021800
SEC. M. DE DES. URBANO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS - SEDESP
2
Programa de trabalho
15.451.0363.1080.0000
URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS E SINALIZAÇÃO DE RUAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 23-2023.pdf
02/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Medeiros Lopes
Titular
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ato de designação nº '63/2023' de 31/01/2023
***.613.053-**
sedesp2021@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRE LUIS DA SILVA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '222.2022' de 25/05/2022
***.657.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA
***.119.653-**
86999837609
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reynolds José Benício
***.834.593-**
reynoldsjbenicio@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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