TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-003607/23 (ID 494496)

Nº do contrato

06/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Consiste no registro de preços para Contratação de empresa para o transporte local com basculante 10m3 rodov. pav. (DMT 5KM) equivalente a 300.000 tx km e fornecimento de 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de areia média dentro da faixa granulométrica das especificações complementares, para ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de massa asfáltica.

Contratada(s)

GUARUJA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES - EPP (PIAUI TERRAPKENAGEM E CONSTRUÇÕES EIREL
CNPJ: 10.904.554/0001-77

Valor do contrato

R$ 2.187.600,00

(valor inicial)
R$ 6.668.600,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2023 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081000777202146/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº ETURB -3REL - PE015/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2023 11:29

últ. alteração

26/02/2026 09:06

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:58

Vigência inicial

24/02/2023 a 24/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003607/23

02/03/23 11:48	primeira finalização
26/09/23 10:12	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
16/10/23 11:45	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
11/03/24 09:58	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº ETURB -3REL - PE015/2022

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-009455/22

Processo administrativo Nº

00081000777202146/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

061/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

ETURB -3REL - PE015/2022

Vigência da ata:

18/11/2022

até

18/12/2023

Data assinatura Ata

17/11/2022

Data publicação ata

18/11/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº3466)	02/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1750120	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Desvinculados;
2	Fonte	2750120	Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Desvinculados;
3	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL.
4	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf	04/05/2026
4	Outro	Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf	04/05/2026
5	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
josé de Jesus Vaz de Sousa	Suplente	*.720.133-	josedejesusvaz25@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILSON MARIANO DE PAIVA OLIVEIRA JÚNIOR	*.197.623-	SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	2	Transporte local de areia rod.pav.com DMT=5Km. UNIDADE: t.km	300.000 KM	300000.00	KM (Quilômetro)	2,26	678.000,00
01	1	Aquisição de Areia Média - POSTO JAZIDA/ FORNECEDOR(RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE Unidade: m³ (leia-se: metro cúbico)	40.000 MT3	40000.00	MT3 (Metro Cúbico)	37,74	1.509.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/10/2023	16/10/2023 11:32
Termo aditivo Nº 1	23/02/2024	28/02/2024 08:55
Apostilamento Nº 2	08/03/2024	11/03/2024 09:56
Termo aditivo Nº 2	24/02/2025	06/03/2025 11:15
Apostilamento Nº 3	28/02/2025	11/03/2025 13:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 783.503,56	R$ 0,00	R$ 211.358,56

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000171	27/03/2023	136225.00	136.225,00	30/03/2023 08:49
Nota Fiscal Nº 00000172	26/04/2023	136225.00	136.225,00	09/05/2023 08:19
Nota Fiscal Nº 00000173	22/05/2023	136225.00	136.225,00	13/06/2023 08:46
Nota Fiscal Nº 00000176	11/07/2023	81735.00	81.735,00	14/07/2023 08:48
Nota Fiscal Nº 00000178	06/09/2023	81735.00	81.735,00	13/09/2023 08:45

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