ÓRGÃO:
APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
CONTROLE TCE:
CW-003591/23 (ID 494480)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM ACOMPANHAMENTO DE INADIMPLÊNCIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CAUC, SISCON, OUTROS ORGÃOS AOS MUNICIPIOS ASSOCIADOS NA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS (APPM).
Contratada(s)
CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 16/01/2024
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000318/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/03/2023 10:28
últ. alteração
22/03/2023 11:26
Data finalização cadastro
22/03/2023 11:26
Vigência inicial
17/02/2023
a
16/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003591/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
0010000318/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (208 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXIV)
22/03/2023
2
20/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PD 011 CONTRATO 015 CONSULTORIA AMORIM ASSINADO.pdf
22/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSESSORIA JURIIDCA BRASILIA DR AMNORIM(3).pdf
22/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 21/12/2022
***.966.773-**
prefeitotoninho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 21/12/2022
***.966.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
***.966.773-**
8621077900
prefeitotoninho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
