TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-003567/23 (ID 494456)

Nº do contrato

02/2023

Objeto (divisível - Por item)

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 309.000,00

(valor inicial)
R$ 309.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2023 até 13/02/2025

Data assinatura

13/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002460/2022-26

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2023 09:08

últ. alteração

15/02/2024 09:58

Data finalização cadastro

02/03/2023 09:56

Vigência inicial

13/02/2023 a 13/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003567/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 081/2022- Relançamento

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-007921/22

Processo administrativo Nº

00030.002460/2022-26

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

081/2022- Relançamento/2022

Vigência da ata:

06/10/2022

até

06/10/2023

Data assinatura Ata

06/10/2022

Data publicação ata

06/10/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.462, página 9. )	02/03/2023
2	16/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.462, página 9. )	02/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	40.010.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH
3	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3462-16022023-ASSINADO - contrato.pdf	02/03/2023
2	Outro	SEI_PMT - 6560573 - Portaria.pdf	02/03/2023
3	Outro	SEI_PMT - 6431672 - Justificativa ASTEC.pdf	02/03/2023
4	Outro	SEI_PMT - 5743595 - Autorização SEMDUH.pdf	02/03/2023
5	Extrato de publicação	SEI_PMT - 6560573 - Portaria.pdf	02/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iluska Danielle Rodrigues Santos	Titular	*.591.193-	saf.semduh@homail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Sousa Braga Monte	Fiscal administrativo	*.514.433-
ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS	Outro	*.167.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO BORGES PRADO DOS SANTOS	*.621.863-	tempocertoturismo@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Veículo tipo moto, 125 CC, com bagageiro, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da Contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação - COTA PRINCIPAL	1 SV	1.00	SV (Serviço)	49.800,00	49.800,00
01	Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação - COTA PRINCIPAL	4 SV	4.00	SV (Serviço)	64.800,00	259.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/02/2024		15/02/2024 09:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

15/02/2024

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.462, página 9. CONTRATO Nº 02/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00042.001951/2021-77 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.002460/2022-26 - SEMDUH. CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores (veículos tipo passeio e veículo tipo moto) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 13 de fevereiro de 2023. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.

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