ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-003494/23 (ID 494383)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO E STREAMING DE REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI.
Contratada(s)
DANIEL ALVES CLEMENTINO
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/03/2023 10:09
últ. alteração
01/03/2023 10:55
Data finalização cadastro
01/03/2023 10:55
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003494/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023. Publicado através da plataforma do Diário dos Municípios.)
01/03/2023
2
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023. Publicado através da plataforma do Diário dos Municípios.)
01/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Ordinários
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 004 2023 PESQ.pdf
01/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSE/PRESIDEN' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELSON BARREIRA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 011/2023' de 24/02/2023
***.288.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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