ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003483/23 (ID 494372)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos saneantes em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, contratação para fornecimento contínuo, estimativa para o ano de 2023.
Contratada(s)
JAELSON FEITOSA SANTOS
CNPJ: 30.775.897/0001-96
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2023 até 19/02/2027
Data assinatura
16/02/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/03/2023 09:00
últ. alteração
05/03/2026 09:44
Data finalização cadastro
21/03/2023 11:34
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003483/23
Finalizado em
Observação
01/03/23 09:05
primeira finalização
21/03/23 11:34
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2023
Número processo TCE
LW-000668/23
Processo administrativo Nº
004/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
01/03/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
01/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 501 – Outros recursos não vinculados 706 – Transferência especial da união 599 – Outros recursos vinculados a Educação 551 – Transferências de recursos do FNDE referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 550 – Transferências do Salário Educação; 569 – Outras transferências de recursos do FNDE 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 541 – FUNDEB – Complementação da União VAAF; 542 – FUNDEB – Complementação da União VAAT; 543 - FUNDEB – Complementação da União VAAR 600 – Transferências do SUS Governo Federal; 659 – Outros recursos vinculados a saúde 621 – Transferências do SUS Governo Estadual; 660 – Transferências do FNAS. 661 - Transferência de recursos do fundo estadual de assistência social 602 - Transferência fundo a fundo de recursos do sus proveniente do governo federal bloco de manutenção de das ações e serviços públicos de saúde. Recursos destinados as ações de enfrentamento da covid 19.
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2101.0000
04.122.0003.2101.0000; 04.122.0003.2201.0000; 04.123.0004.2301.0000; 12.361.0016.2503.0000 E OUTROS....
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 024 2023 (2).pdf
21/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 024 2023.pdf
21/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELEONARIA HOLANDA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '119' de 16/02/2023
***.281.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MICHELLE MARINHO RAMOS
***.532.753-**
86988044933
MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAELSON FEITOSA DOS SANTOS
***.728.893-**
joelsonfeitosa2603@gmail.com
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
1
LOTE 005
1
UND
1.00
UND (Unidade)
84.000,00
84.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/02/2024
27/03/2024 08:42
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/02/2025
27/02/2025 10:42
anexos
Termo aditivo Nº 3
19/02/2026
05/03/2026 09:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
40
R$ 229.009,42
R$ 0,00
R$ 229.009,42
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 40 documentos
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5
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7
8
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 016
06/03/2023
6222.08
6.222,08
0
0,00
6222.08
6.222,08
10/03/2023 10:33
Nota Fiscal Nº 017
10/04/2023
4021.14
4.021,14
0
0,00
4021.14
4.021,14
17/04/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 018
09/05/2023
4791.04
4.791,04
0
0,00
4791.04
4.791,04
15/05/2023 10:42
Nota Fiscal Nº 019
07/06/2023
4026.30
4.026,30
0
0,00
4026.30
4.026,30
07/06/2023 12:12
Nota Fiscal Nº 020
20/06/2023
2527.50
2.527,50
0
0,00
2527.50
2.527,50
23/06/2023 09:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
