ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003479/23 (ID 494368)
Nº do contrato
01/2023
Objeto (indivisível)
bens móveis
Contratada(s)
J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0001-22
Valor do contrato
R$ 16.915,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 24/02/2024
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00031.000685/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/03/2023 08:37
últ. alteração
01/03/2023 08:50
Data finalização cadastro
01/03/2023 08:50
Vigência inicial
24/02/2023
a
24/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003479/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
00031.000685/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DOM 34666 DE 2023)
01/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recursos não vinculados a Impostos - Geral
2
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3
Programa de trabalho
04.122.0017.2236.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA 02 2023 SMPM PMT.pdf
01/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DOM3466-27022023-ASSINADO.pdf
01/03/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 01 2023 SMPM PMT.pdf
01/03/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02/2023 ' de 27/02/2023
***.718.173-**
smpm.teresina.adm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02/2023 ' de 27/02/2023
***.718.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO
***.718.173-**
86999787201
smpm.teresina.adm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.915,00
R$ 0,00
R$ 16.915,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000012287
23/03/2023
16915.00
16.915,00
0
0,00
16915.00
16.915,00
04/04/2023 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
