ÓRGÃO:
CAMARA DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-003471/23 (ID 494360)
Nº do contrato
010107/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a assessoria técnica dos serviços de tesouraria e outros que for necessários para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Esperantina-PI
Contratada(s)
AURÉLIO CARDOSO SANTOS / CONTAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA
CNPJ: 23.358.793/0001-10
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 17:36
últ. alteração
18/03/2024 21:11
Data finalização cadastro
28/02/2023 17:48
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003471/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010107/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO IVDCLX PAG 318)
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0001.2001
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4760_403_Esperantina_Extrato_Contrato_01.01.07-2023_pag_318.pdf
18/03/2024
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2
Instrumento contratual
2023 CME-CONTRATO AURELIO.pdf
28/02/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '014 2023' de 16/01/2023
***.057.063-**
camaraesperantinapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO SOUSA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003 2023' de 16/01/2023
***.057.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARNANDO CESAR DE SA CASTRO
***.331.963-**
86999731930
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURÉLIO CARDOSO SANTOS
***.872.343-**
aurelio_acs@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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