ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003469/23 (ID 494358)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE - PI.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 11.127,33
(valor inicial)
R$ 11.127,33
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
28/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 17:17
últ. alteração
15/02/2024 15:19
Data finalização cadastro
04/05/2023 17:25
Vigência inicial
28/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003469/23
Finalizado em
Observação
28/02/23 17:30
primeira finalização
04/05/23 17:25
Motivo reabertura:
Correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
28/02/2023
2
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (site)
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO CODEVASF Nº 919908/2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO CODEVASF Nº 919908/2021
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO CODEVASF Nº 919908/2021
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
dispensa 003.2023 - 2 passagens molhadas.pdf
04/05/2023
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2
Instrumento contratual
dispensa 003.2023 - 2 passagens molhadas.pdf
04/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARMEM LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
***.483.003-**
vermelha@vermelhaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
15/02/2024 15:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.127,33
R$ 0,00
R$ 11.127,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/05/2024
11127.33
11.127,33
0
0,00
11127.33
11.127,33
28/05/2024 09:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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