ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003465/23 (ID 494354)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA ME-(ARMARINHO ROCHA)
CNPJ: 73.796.674/0003-80
Valor do contrato
R$ 48.732,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 16:41
últ. alteração
28/02/2023 17:22
Data finalização cadastro
28/02/2023 17:22
Vigência inicial
27/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003465/23
Finalizado em
Observação
28/02/23 17:09
primeira finalização
28/02/23 17:22
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
28/02/2023
2
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FUNDEB / FMAS / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FUNDEB / FMAS / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FUNDEB / FMAS / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_012-23_Publicacao_Contrato_017-23_pag_427.pdf
28/02/2023
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2
Instrumento contratual
Dispensa 012.2023 - Material Esportivo.pdf
28/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Walberlan Farias Barros
Outro
ui-button
ato de designação nº '0101' de 01/12/2021
***.857.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Pereira da Silva
***.063.323-**
francisco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 25.088,00
R$ 0,00
R$ 20.706,50
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000278
09/03/2023
8117.00
8.117,00
0
0,00
8117.00
8.117,00
22/07/2024 11:06
Nota Fiscal Nº 000000279
31/03/2023
1714.00
1.714,00
0
0,00
1714.00
1.714,00
27/08/2024 10:08
Nota Fiscal Nº 000000280
19/05/2023
4031.00
4.031,00
0
0,00
4031.00
4.031,00
28/08/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 000000281
21/06/2023
4095.00
4.095,00
0
0,00
4095.00
4.095,00
04/09/2024 10:58
Nota Fiscal Nº 000000282
19/07/2023
2749.50
2.749,50
0
0,00
2749.50
2.749,50
11/09/2024 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
