ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-003450/23 (ID 494339)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de Pedro II, conforme convênio 919842/2021
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 14.310,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 24/02/2024
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
696/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 14:46
últ. alteração
28/02/2023 15:00
Data finalização cadastro
28/02/2023 15:00
Vigência inicial
24/02/2023
a
24/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003450/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
696/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
28/02/2023
Diário Oficial da União ()
28/02/2023
2
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2023
3
28/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
28/02/2023
4
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MDR, Convênio nº. 919842/2021 - Codevasf e outros
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0900.
Codevasf
3
Elemento de despesa
33.90.33
outros
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Instrumento contratual
Contrato 31 Disp 07 Executiva (1).pdf
28/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '010' de 04/01/2022
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010' de 09/02/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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