ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-003448/23 (ID 494337)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 735.735,00
(valor inicial)
Vigência
16/02/2023 até 16/02/2023
Data assinatura
16/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
532/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 14:29
últ. alteração
28/02/2023 14:42
Data finalização cadastro
28/02/2023 14:42
Vigência inicial
16/02/2023
a
16/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003448/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
532/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial da União ()
28/02/2023
2
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2023
3
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/02/2023
4
28/02/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
12.361.0008.2016.0000 12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.365.0008.2112.0000 12.365.0008.2113.0000
2
Elemento de despesa
33.90.30
500 500 500 542/540 540 540 541 550 550 550
3
Programa de trabalho
12.345.6789.9900.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 27 - livros FTD (1).pdf
28/02/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '010' de 01/02/2023
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HILDEGARDIS PEREIRA DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010' de 04/01/2022
***.422.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO ELIAS NETO
***.641.613-**
CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM
representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
