ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003441/23 (ID 494330)
Nº do contrato
240/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL ENTRE A AVENIDA ARI ROCHA E A RUA JOAO RIBEIRO NO MUNICIPIO
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA – ME
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 93.617,64
(valor inicial)
Vigência
15/12/2022 até 12/02/2023
Data assinatura
15/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
225/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 13:55
últ. alteração
30/03/2023 15:47
Data finalização cadastro
30/03/2023 15:47
Vigência inicial
15/12/2022
a
12/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003441/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
225/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2023
2
16/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP..035-2022 ADENILSON.pdf
30/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº240/2022' de 15/12/2022
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº240/2022' de 15/12/2022
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 46.746,10
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/12/2022
46746.10
46.746,10
0
0,00
0
0,00
19/09/2023 14:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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