TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-003409/23 (ID 494298)

Nº do contrato

05/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
CNPJ: 05.864.306/0001-00

Valor do contrato

R$ 5.348.000,00

(valor inicial)
R$ 5.348.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2023 até 17/02/2025

Data assinatura

17/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081001341202244/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2023 11:33

últ. alteração

11/03/2024 09:54

Data finalização cadastro

11/03/2024 09:54

Vigência inicial

17/02/2023 a 17/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003409/23

28/02/23 11:44	primeira finalização
08/03/23 07:52	Motivo reabertura: Inclusão de Dotação Orçamentária
16/10/23 12:26	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
11/03/24 09:54	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Outras Nº 09/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00081001341202244/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3465)	28/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754619	RECURSO FEDERAL
5	Fonte	1701110

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 05-2023.pdf	28/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa	Fiscal de contrato	*.861.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUIBSON PIRES FERREIRA CORREA	*.507.503-	sinavias@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	1	LOTE IV (zonal 04), perímetro urbano de Teresina: Ao Norte Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. Luiz Vieira; À Leste: Av. João XXIII/BR-343; À Oeste Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 240,73 Km²	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.348.000,00	5.348.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	06/03/2023	08/03/2023 07:49
Apostilamento Nº 2	10/10/2023	16/10/2023 12:24
Termo aditivo Nº 1	16/02/2024	20/02/2024 11:25
Apostilamento Nº 3	08/03/2024	11/03/2024 09:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 6.964.791,36	R$ 0,00	R$ 5.005.925,99

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000539	04/05/2023	680238.37	680.238,37	0	0,00	08/05/2023 13:00
Nota Fiscal Nº 00000545	26/06/2023	33938.32	33.938,32	0	0,00	27/06/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 00000554	29/08/2023	702630.34	702.630,34	0	0,00	30/08/2023 12:00
Nota Fiscal Nº 00000560	01/11/2023	606751.25	606.751,25	606751.25	606.751,25	07/11/2023 10:32
Nota Fiscal Nº 00000567	19/11/2023	292788.16	292.788,16	0	0,00	20/11/2023 11:48

Observações

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