ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-003401/23 (ID 494290)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de bombas, bombeadores, motores e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos do município de Anisio de Abreu - PI
Contratada(s)
SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 17.715.620/0001-00
Valor do contrato
R$ 54.896,30
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000271/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 11:12
últ. alteração
28/02/2023 11:38
Data finalização cadastro
28/02/2023 11:38
Vigência inicial
23/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003401/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
001.0000271/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
18.544.0014.2099.
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
28/02/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALUISIO PARENTES SAMPAIO FILHO
***.738.433-**
sampaiocomercio@outlook.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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