ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-003383/23 (ID 494272)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel de propriedade do LOCADOR, Sr. Henrique Nunes Parente, situado na Avenida Tabelião Marcelino Sampaio, S/N, bairro Centro, José de Freitas/PI, destinado, por este ato, para uso e gozo, pelo tempo da locação
Contratada(s)
Henrique Nunes Parente
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 24/02/2024
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 10:39
últ. alteração
28/02/2023 10:47
Data finalização cadastro
28/02/2023 10:47
Vigência inicial
24/02/2023
a
24/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003383/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2018
Processo administrativo Nº
024/2018
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação diário oficial dos municípios )
28/02/2023
2
24/02/2023
Diário Oficial próprio (publicação diário prefeitura municipal )
28/02/2023
3
24/02/2023
Diário Oficial da União (publicação dou )
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte recurso
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0076.2040.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL HENRIQUE NUNES PARENTE.pdf
28/02/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0316/2022' de 08/12/2022
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique Nunes Parente
***.882.873-**
henrique123@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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