TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-003377/23 (ID 494266)

Nº do contrato

04/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

AVANT ENGTECH LTDA
CNPJ: 26.738.842/0001-39

Valor do contrato

R$ 11.199.999,90

(valor inicial)
R$ 11.199.999,90

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2023 até 17/02/2025

Data assinatura

17/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081001341202244/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2023 10:13

últ. alteração

08/03/2024 10:09

Data finalização cadastro

08/03/2024 10:09

Vigência inicial

17/02/2023 a 17/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003377/23

28/02/23 11:29	primeira finalização
28/02/23 12:02	Motivo reabertura: ADEQUAÇÃO
14/03/23 08:31	Motivo reabertura: Inserção de Fonte de Recurso
17/10/23 08:54	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
22/01/24 11:14	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
20/02/24 11:44	Motivo reabertura: Mudança de socio administrador
08/03/24 10:09	Motivo reabertura: Adequação objeto

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Outras Nº 09/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00081001341202244/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3465)	28/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	CIDADE INTEGRADA COM O POVO
2	Fonte	2754626	Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.
3	Fonte	1754627	Recursos de Operações de Crédito - BRB
4	Programa de trabalho	20.011.5451.0004.4016	Construção e recuperação de calçamentos
5	Fonte	2750120

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 04-2023.pdf	28/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa	Fiscal de contrato	*.861.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA LUIZA PIRES FERREIRA CORRÊA	*.306.433-	RENANLOPESCARVALHO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
lote III	3	LOTE III (zonal 03), zona Sul e Sudeste de Teresina: Área de Atuação “3” (Quadrante – Ao Norte Av. Joaquim Ribeiro, Av. Higino Cunha, Av. dos Ipês e Av. João XXIII; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. Luiz Vieira; À Leste: Rua Ferroviária; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 106,49 Km²; Valor total: R$ 5.799.999,95 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.799.999,95	5.799.999,95
02	1	LOTE II (zonal 02), zona Leste de Teresina: Área de Atuação “2” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Luzia; Ao Sul: Av. dos Ipês; À Leste: Av. João XXIII/BR-343; À Oeste: Rio Poty), Área Urbanizada – 63,13 Km²	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.399.999,95	5.399.999,95

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/03/2023	14/03/2023 08:29
Apostilamento Nº 2	10/10/2023	17/10/2023 08:47
Apostilamento Nº 3	19/01/2024	22/01/2024 11:08
Termo aditivo Nº 1	16/02/2024	20/02/2024 10:59
Termo aditivo Nº 2	16/02/2024	20/02/2024 11:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 11.956.957,74	R$ 0,00	R$ 7.222.143,36

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000064	04/05/2023	704355.92	704.355,92	08/05/2023 12:46
Nota Fiscal Nº 00000063	04/05/2023	973522.78	973.522,78	08/05/2023 12:49
Nota Fiscal Nº 00000066	18/05/2023	324625.91	324.625,91	22/05/2023 10:49
Nota Fiscal Nº 00000067	18/05/2023	590255.52	590.255,52	22/05/2023 10:52
Nota Fiscal Nº 00000069	25/06/2023	462497.57	462.497,57	26/06/2023 11:08

Observações

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