ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003375/23 (ID 494264)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 23/02/2024
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 10:12
últ. alteração
28/02/2023 10:27
Data finalização cadastro
28/02/2023 10:27
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003375/23
Finalizado em
Observação
28/02/23 10:20
primeira finalização
28/02/23 10:27
Motivo reabertura:
CORREÇÃO NUMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERÇEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
publicaçao do contrato da pispensa n10.pdf
28/02/2023
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2
Instrumento contratual
contrato da dispensa n10.pdf
28/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2022
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELSON DE MENESES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2023' de 20/01/2023
***.075.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 140,00
R$ 0,00
R$ 140,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 140
10/03/2023
140.00
140,00
0
0,00
140.00
140,00
15/07/2023 17:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
