ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003366/23 (ID 494255)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REURB, DE PARTE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE CADASTRAL E DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
KATHYANNE LEAL SOUSA
CNPJ: 36.375.464/0001-20
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 07/12/2023
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2023 09:49
últ. alteração
28/02/2023 10:11
Data finalização cadastro
28/02/2023 10:11
Vigência inicial
07/02/2023
a
07/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003366/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERÇEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
publicaçao do contrato da dispensa n08.pdf
28/02/2023
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2
Instrumento contratual
contrato de dispensa n08.pdf
28/02/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELSON DE MENESES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2023' de 20/01/2023
***.075.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KATHYANNE LEAL SOUSA
***.815.613-**
KATHYANNELEAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001
13/02/2023
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
15/07/2023 17:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
