TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-003360/23 (ID 494249)

Nº do contrato

03/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

R Melo Construtora LTDA.
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 5.348.999,17

(valor inicial)
R$ 5.348.999,17

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2023 até 17/02/2025

Data assinatura

17/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081001341202244/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2023 09:15

últ. alteração

14/08/2024 07:39

Data finalização cadastro

14/08/2024 07:39

Vigência inicial

17/02/2023 a 17/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003360/23

28/02/23 10:02	primeira finalização
28/02/23 11:49	Motivo reabertura: Adequação de datas
14/03/23 08:25	Motivo reabertura: Inserção de Fonte de Recurso
17/10/23 09:50	Motivo reabertura: Inclusão de dotação
22/01/24 09:35	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
14/08/24 07:39	Motivo reabertura: Acrescentar dotação orçamentária

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Outras Nº 09/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00081001341202244/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3465)	28/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754619	RECURSO FEDERAL
5	Fonte	1701110

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 03-2023 (1).pdf	28/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Sergio Fernandes da Costa	Fiscal de contrato	*.861.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO	*.231.203-	CONSTRUTORARMELO@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	LOTE I (zonal 01), zona Norte e Centro de Teresina: Área de Atuação “1” (Quadrante – Ao Norte: Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Av. Higino Cunha e Av. Joaquim Ribeiro; Á Leste: Rio Poty e R. Jornalista Climério Lima; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 71,11 Km².	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.348.999,17	5.348.999,17

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	10/03/2023	14/03/2023 08:19
Apostilamento Nº 2	10/10/2023	17/10/2023 09:46
Apostilamento Nº 3	19/01/2024	22/01/2024 09:01
Termo aditivo Nº 1	16/02/2024	20/02/2024 10:36
Apostilamento Nº 4	13/08/2024	14/08/2024 07:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 23.120.335,33	R$ 0,00	R$ 4.670.358,66

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002065	13/04/2023	754784.54	754.784,54	754784.54	754.784,54	25/07/2023 12:48
Nota Fiscal Nº 00002114	23/05/2023	759842.05	759.842,05	759842.05	759.842,05	25/07/2023 13:03
Nota Fiscal Nº 00002142	15/06/2023	981974.22	981.974,22	981974.22	981.974,22	26/07/2023 09:34
Nota Fiscal Nº 00002159	11/07/2023	1377105.60	1.377.105,60	1377105.60	1.377.105,60	26/07/2023 09:45
Nota Fiscal Nº 00002200	14/08/2023	577817.39	577.817,39	0	0,00	18/08/2023 08:58

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