TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003356/23 (ID 494245)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, CARNES, OVOS, PÃES, BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Contratada(s)

RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME
CNPJ: 17.134.601/0001-90

Valor do contrato

R$ 8.104.182,14

(valor inicial)
R$ 8.951.703,63

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2023 até 31/12/2025

Data assinatura

16/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

284/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 005/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2023 08:54

últ. alteração

12/03/2025 08:41

Data finalização cadastro

28/02/2023 09:39

Vigência inicial

16/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003356/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 005/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-000902/23

Processo administrativo Nº

284/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE PICOS

Nº/Ano da ata

005/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.553.804/0001-02

Nº/Ano procedimento

005/2023

Vigência da ata:

16/02/2023

até

16/02/2024

Data assinatura Ata

15/02/2023

Data publicação ata

16/02/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (283 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXV )	28/02/2023
2	24/02/2023	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023)	28/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	552	Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2028.0000	Alimentação Escolar PNAE - Fudamental
4	Programa de trabalho	12.365.0003.2029.0000	Alimentação Escolar PNAE - Infantil
5	Programa de trabalho	12.366.0003.2030.0000	Alimentação Escolar PNAE - EJA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5278_610_Picos_Portaria_006-25_pag_51.pdf	14/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_4765_784_Picos_Portaria_008-23_pag_284.pdf	28/02/2023
3	Extrato de publicação	EXTRATO DOU.pdf	28/02/2023
4	Extrato de publicação	DM_4765_780_Picos_Licitacao_PE_005-23_Extrato_Contrato_005-23_pag_283.pdf	28/02/2023
5	Instrumento contratual	CONTRATO SRP PE 005-2023.pdf	28/02/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alcebíades de Araújo Silva	Titular	*.834.703-	seme01@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Natanael Rodrigues de Araújo	*.366.223-	natanalerodri@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE I	35	Vinagre - Vinagre de álcool. Aspecto límpido e com características sensoriais próprias. Embalagem plástica, atóxica, transparente, lacrada, conter dados do produto. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega do produto. Garrafa de 500 mL.	1.500 L	1500.00	L (Litro)	6,10	9.150,00
LOTE I	34	Sardinha em óleo - Sardinha em conserva de óleo comestível. Acondicionada em lata de folha de flandres, não apresentar fermentação, vazamentos, ferrugem, amassados e estufamentos, conter dados do produto. Validade mínima de 6(seis)meses a contar da data de entrega do produto. Latas de 250 gramas.	1.250 KG	1250.00	KG (Quilograma)	48,02	60.025,00
LOTE I	33	Sal: - Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.	3.000 KG	3000.00	KG (Quilograma)	1,82	5.460,00
LOTE I	32	Torrada sem açúcares - Torradas sem açucares. Embalagem plástica, atóxica, padronizada, e acondicionados em caixas de papelão padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pct 400g.	40 KG	40.00	KG (Quilograma)	48,43	1.937,20
LOTE I	31	Óleo de soja - Óleo de soja, refinado, tipo 1. Aspecto límpido com cor e consistência características. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. Garrafa com 900 ml.	7.000 UND	7000.00	UND (Unidade)	14,39	100.730,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	26/02/2024 11:32
Termo aditivo Nº 2	29/05/2024	07/06/2024 09:33
Termo aditivo Nº 3	12/07/2024	15/07/2024 13:24
Termo aditivo Nº 4	30/12/2024	12/03/2025 08:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
354	R$ 5.739.156,90	R$ 0,00	R$ 5.739.156,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10245	08/03/2023	96955.65	96.955,65	96955.65	96.955,65	09/03/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 10249	08/03/2023	5597.85	5.597,85	5597.85	5.597,85	09/03/2023 11:56
Nota Fiscal Nº 10250	08/03/2023	15527.55	15.527,55	15527.55	15.527,55	09/03/2023 12:07
Nota Fiscal Nº 10246	08/03/2023	22470.20	22.470,20	22470.20	22.470,20	10/03/2023 09:42
Nota Fiscal Nº 10270	14/03/2023	1042.44	1.042,44	1042.44	1.042,44	14/03/2023 13:41

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